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Advogado

RICARDO ANTONIO TONIN FRONCZAK

Formação:

  • Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR- 1985/1989 (colação em 18.02.1990)
  • Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil concluído – INPG – Universidade Castelo Branco – monografia de conclusão com o título Cumprimento de Sentença;
  • MBA (LLM – Legal Law Master – (IBMEC) em Direito Corporativo, tendo como tema do Trabalho de Conclusão de Curso “Imposto Territorial Rural e o Plano de Manejo Florestal Sustentado”
  • Diversos cursos de aperfeiçoamento, congressos e seminários com um total de mais de 250 horas, em especial da Escola Superior da Advocacia (ESA) de SC Santa Catarina;

Estágios:

  • Procuradoria Geral do Estado do Paraná – 1988/1989
  • Polícia Civil do Estado do Paraná – 1985/1986
  • Assembléia Legislativa do Estado do Paraná – 1987

Experiência Profissional:

  • Advocacia – desde 1994 até o momento – – Sócio de Fronczak Sociedade de Advogados – OAB/PR 1.800 Áreas de atuação: cível, trabalhista (defesa de empresas), ambiental (âmbito administrativo e judicial) e tributário, todos com ênfase na área recursal (STJ e STF)
  • Assessor Jurídico do Município de Porto União – SC – de 09/97 a 10/99
  • Consultor Jurídico do Município de União da Vitória – PR – de 01/2001 a 07/2001
  • Membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de União da Vitória – de 01/2001 a 07/2001
  • Membro da Comissão de Licitações do Município de União da Vitória – de 01/2001 a 05/2001
  • Presidente da Comissão de Desempenho Funcional no Estágio Probatório do Município de União da Vitória – de 05/2001 a 07/2001

Outros:

  • Membro da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – Seção do Paraná (2010 – 2013);
  • Membro da banca (indicado pela OAB/PR) do concurso público para Cartório de Protestos de União da Vitória, PR;
  • publicação de estudo no site Consultor Jurídico, sobre tributação e Direito Ambiental (http://www.conjur.com.br/2008-dez-30/nao_exigir_ato_declaratorio_ambiental)